Aviso legal

Última atualização: 18 de setembro de 2026.

O prestador é uma sociedade com sede em França, sujeita à lei francesa n.º 2004-575, de 21 de junho de 2004, relativa à confiança na economia digital. Seguem-se os elementos de identificação do prestador do serviço e das partes que intervêm na criação e na manutenção deste site.

1. Entidade editora

Este site é editado pela CLEO IA, société par actions simplifiée (SAS) de direito francês com um capital social de 1000 euros, matriculada na Conservatória do Registo Comercial e das Sociedades de Bourg-en-Bresse sob o número 995 370 319, que explora o serviço sob a marca Roona. Sede social: 374 E Route de Charmeil, 01340 Attignat, França. Número SIREN: 995 370 319. Número de IVA intracomunitário: FR16995370319. Representantes legais: Clément THOMAS (Presidente) e Théo GOUIN-PELLETAN (Diretor-geral). Roona e RoonaWorks são marcas da sociedade editora.

2. Alojamento

O Site é alojado pela sociedade Vercel Inc., com sede em 340 S Lemon Ave #4133, Walnut, CA 91789, Estados Unidos.

3. Diretor de publicação

O diretor de publicação do Site é Clément THOMAS.

4. Contactos

Por e-mail: contact@roonaworks.com. Por correio: 374 E Route de Charmeil, 01340 Attignat, França.

5. Propriedade intelectual

A sociedade editora é titular dos direitos de propriedade intelectual e detém os direitos de utilização sobre todos os elementos acessíveis no site, nomeadamente textos, imagens, grafismos, logótipos, vídeos, arquitetura, ícones e sons. É proibida qualquer reprodução, representação, modificação, publicação ou adaptação, total ou parcial, dos elementos do site, seja qual for o meio ou o processo utilizado, salvo autorização escrita prévia da sociedade editora. Qualquer exploração não autorizada do site ou de algum dos seus elementos será considerada contrafação e perseguida nos termos dos artigos L.335-2 e seguintes do Código da Propriedade Intelectual francês.

6. Dados pessoais (RGPD)

O tratamento dos seus dados pessoais está em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD). O utilizador dispõe do direito de acesso, retificação, apagamento e oposição relativamente aos seus dados pessoais. Para exercer esse direito, envie o seu pedido por e-mail ao nosso Encarregado da Proteção de Dados: rgpd@roonaworks.com. Os dados recolhidos são alojados em servidores seguros e não são, em caso algum, vendidos a terceiros.

7. Lei aplicável e foro competente

Qualquer litígio relacionado com a utilização do site RoonaWorks está sujeito ao direito francês. Salvo nos casos em que a lei não o permita, é atribuída competência exclusiva aos tribunais de Bourg-en-Bresse, França.